Os auxiliares e técnicos de enfermagem, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), aprovaram por unanimidade a proposta de emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) ao Projeto de Lei 2564, que cria o Piso Nacional da Enfermagem para a jornada de 30 horas semanais.
A deliberação ocorreu, na manhã desta sexta-feira, 24, durante Assembleia Extraordinária Virtual, através da plataforma Zoom, baseada na orientação da Federação do Nordeste e da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, órgãos aos quais o Sintasa é filiado, que pediram para que os sindicatos de cada estado se reunissem com a categoria para fazer a votação.
Participaram da assembleia o presidente do Sintasa, Augusto Couto, as diretoras Maria de Lourdes e Maria Edite, além do gerente-administrativo Janderson Alves.
PL 2564
A proposta da senadora Eliziane Gama, que foi construída com a participação de sindicatos e conselhos de enfermagem, fixa pisos para enfermeiras (os), auxiliares e técnicas (os) de enfermagem vinculados à jornada de 30 horas semanais. Confira abaixo a tabela com os valores dos pisos, calculados dentro da previsão de proporcionalidade previsto na emenda.
O piso para técnico de enfermagem, de acordo com proposta de emenda da senadora Eliziane Gama, ao PL 2564, equivale a 70% do piso para enfermeira. Já o piso do auxiliar de enfermagem equivale a 50% desse mesmo valor. Esses valores aumentam na mesma proporção em que aumenta a carga horária desses profissionais. Além de fixar os pisos, a proposta prevê reajustes anuais para a categoria de acordo com o índice da inflação (INPC).
Com a concordância dos profissionais da enfermagem, a senadora Eliziane Gama vai encaminhar proposta de emenda ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O projeto original, o PL 2564, é de autoria do senador Fabiano Contarato.
*Com informações da CNTS
