NOTA DE ESCLARECIMENTO – HRAM

Sintasa rebate declarações do interventor do HRAM

O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) vem a público esclarecer e rebater as severas críticas direcionadas ao sindicato feitas pelo atual interventor do Hospital e Maternidade Regional Amparo de Maria (HRAM), Paulo Daltro, durante entrevista à Rádio Mar Azul Fm de Estância.

Na ocasião, o gestor afirmou que o Sintasa errou nas contas do valor da dívida do Hospital com o trabalhador e que em nenhum momento o sindicato procurou o gestor para uma conciliação.

Diante disto, o Sintasa esclarece que o valor do acordo deste processo é resultado de um valor parcial. Refere-se apenas aos salários atrasados e décimo terceiro. O restante das pendências que envolvem direitos previstos na Convenção Coletiva, como do Fundo de Garantia, ficará para julgamento em outro momento processual e isto está claro na ata do acordo.

Durante todo o ano, o Sintasa encaminhou ofícios tanto pro hospital como para a Secretaria de Estado da Saúde (SES), responsável por indicar o interventor, para que pudesse fazer a mediação do impasse. Inclusive, houve uma reunião presencial há uns dois meses na sede da SES, e que o interventor ficou de enviar algumas informações ao sindicato e não encaminhou.

Além disto, os próprios trabalhadores do hospital são testemunhas que o Sintasa esteve em Estância algumas vezes e que sempre esteve disposto a ir até onde o interventor estava para que esta situação fosse sanada.

Foram realizadas audiências na justiça para que se chegue ao consenso e o sindicato continua buscando este acordo final. Recentemente, o setor jurídico do Sintasa entrou em contato com o advogado do HRAM. Mandou uma petição para que fosse protocolada conjuntamente a fim de que seja liberado o valor que já está depositado em juízo e o restante da pendência da forma que for combinada entre as partes.

Sempre primando pelos direitos dos trabalhadores, o Sintasa convoca uma assembleia geral extraordinária para o dia 5 de janeiro de 2021, às 8 horas, respeitando todas as normas no combate à Covid, para trazer mais esclarecimentos do processo e também uma possível mobilização em forma de repúdio ao atual interventor.

Breve resumo

Por respeito e consideração aos funcionários do hospital, o Sintasa relatará agora mais detalhes de todo o processo.

A intervenção anterior deixou uma dívida de três meses de salários atrasados e o décimo terceiro, além de outras irregularidades encontradas após o protocolo da ação judicial, como do pagamento do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, e outros direitos previstos na Convenção Coletiva do Trabalho.

Quando o atual interventor assumiu o cargo garantiu que pagaria o salário do mês e uma parcela salarial que estivesse atrasada. Com base nesta ideia, o departamento jurídico do Sintasa provocou a Justiça para que pudesse ser feita uma audiência de conciliação.

Durante a audiência, o sindicato deixou claro que os trabalhadores queriam receber a pendência total em pagamento único ou no máximo em cinco parcelas, como ficou deliberado pela categoria em Assembleia. Contudo, a intervenção só queria pagar em 10 vezes. Houve outra assembleia e os trabalhadores acataram que o pagamento fosse feito em 10 parcelas e este acordo foi homologado na Justiça.

Na sequência, o hospital que até então não havia juntado ao processo nenhuma lista com os substituídos, pouco antes do recesso da justiça mandou para o e-mail do advogado do Sintasa uma lista e foi possível perceber uma diferença. Nesta nova lista, a gestão do HRAM tirou os nomes dos médicos, enfermeiros e os profissionais que o Sintasa não representa, e colocou os nomes de outras que não estavam numa lista apresentada no processo e feita pela Justiça.

O sindicato em momento nenhum fez uma lista própria, mas vem trabalhando com as listas que foram ofertadas. 

No início, o Sintasa esteve no HRAM para conferir os nomes da lista da Justiça e constatou que faltavam outros nomes de funcionários.

Alguns ofícios encaminhados pelo Sintasa buscando reunião e conciliação para um acordo: