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O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) está apurando as denúncias que recebeu sobre demissões que estão ocorrendo de funcionários do Hospital Regional Amparo de Maria (HRAM), em Estância, sem o pagamento da rescisão contratual, que cada trabalhador tem direito.
O departamento jurídico do sindicato irá avaliar estas possíveis irregularidades e, caso se confirmem, poderá entrar com ação judicial para salvaguardar os direitos dos empregados demitidos. “É bom deixar claro que esta possível irregularidade que poderá gerar ação judicial não tem nada a ver com o processo judicial ajuizado pelo Sintasa no ano passado e que busca o pagamento de salários atrasados de 2019 e do décimo terceiro salário de 2018. Repito: são situações diferentes e que requerem, se necessário, ações separadas”, explica Augusto Couto, presidente do Sintasa.
Sobre este processo já ajuizado, inclusive, o Sintasa solicitou auxílio da secretária Estadual da Saúde, Mércia Feitosa, para que possa atenuar situações que ferem a regra do bom comportamento processual, visto que o interventor do HRAM, Paulo Roberto Daltro, teria tentado materializar acordo judicial com os funcionários sem a presença do Sintasa.
A reunião ocorreu, na última quarta-feira, 17, com a presença do presidente e do departamento jurídico do Sintasa, além dos advogados da Secretaria de Estado da Saúde e do interventor do hospital. Decidiu-se na reunião que o interventor nos próximos dias irá encaminhar uma lista com os valores e nomes dos funcionários que estão com as pendências de pagamentos.
Após o recebimento, o Sintasa irá realizar uma assembleia geral com a categoria para informar sobre os próximos procedimentos que serão tomados.
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