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Augusto Couto, presidente do Sintasa, ladeado por Maria das Graças, diretora do Sintasa, e Flávia Brasileiro, presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe (Crédito: Ascom/Sintasa)
Por Kleber Santos
As propostas do acordo coletivo aprovadas pelo nível central do Governo do Estado foram aprovadas pelos servidores da saúde, na assembleia com representantes de sindicatos da categoria, nesta quinta-feira (1º), no auditório da Força Sindical. Para o acordo entrar em vigor, o Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) vai encaminhar um documento à Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Fundações informando que a categoria concorda com o acordo coletivo e depois a SES formaliza o acordo na Delegacia Regional do Trabalho (DRT).
Alguns itens entram em vigor neste mês, como a folga prêmio e adequação na descrição dos vencimentos no contra-cheque. Outros a partir de janeiro de 2012, como o reajuste de 5,7% para todos servidores, com retroativo a maio deste ano, e que será pago em quatro parcelas.
Para o presidente do Sintasa, Augusto Couto, a maior conquista foi o compromisso de construção de um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para celetista e estatutário. “Isto é um avanço porque o próprio governo garantiu para gente, em documento, que será reiniciado a partir de 1º de janeiro de 2012, sendo aprovado em novembro pela Assembleia Legislativa. E o importante também é que todos os sindicatos estão envolvidos em organizar o PCCV”, explica Couto.
Avaliação positiva
O presidente do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Laboratórios de Sergipe, Ricardo Abel, fez uma avaliação positiva sobre essa aceitação do acordo. “Nós ansiávamos por algumas mudanças, e essas propostas, pelo menos, nos dão alguma luz. Estamos na esperança de que algo bom aconteça. Nós aprovamos porque vemos melhoria neste acordo, e, agora, esperamos conseguir o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que não existe há 20 anos”.
Na avaliação do representante da Associação dos Servidores do HUSE, Gladston Santos, a proposta da Secretaria do Estado da Saúde não é a ideal, mas já é uma evolução. “Na verdade, falta muito para alcançarmos o nosso objetivo, mas já é um pontapé inicial”, diz, acrescentando que um dos principais alvos da categoria é a readequação de 30 horas semanais de trabalho, e melhores condições de trabalho e salários.
Além de alguns servidores, estiveram presentes ainda na reunião a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (SEESE), Flávia Brasileiro, e o representante do Sindicato 192, que representa os trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe), Arnaldo Júnior.
As propostas do SES
1 – Vale alimentação para os trabalhadores do Samu 192 Sergipe de até R$ 180,00;
2 – Auxílio transporte para os trabalhadores;
3 – Auxílio creche no valor de R$ 50,00 para cada criança entre 0 e 6 anos;
4- Licença maternidade;
5 – Readequação das jornadas de trabalho para todos os servidores com remuneração das horas de plantões excedidas e ganho de hora para eles;
6 – Readequação de algumas Bases Descentralizadas do Samu 192 Sergipe;
7 – Adequação na descrição dos contracheques;
8 – Garantia de dois uniformes completos para o Samu 192 Sergipe (macacão, boné, camiseta, coturnos) e para todos os outros trabalhadores;
9 – Garantia de 4 trocas de plantões;
10 – Folga prêmio para os funcionários assíduos;
11 – folga aniversário;
12 – Adesão voluntária ao IPES com as Fundações Estatais de Saúde arcando com metade do valor total de R$ 150,00;
13 – Isonomia de salários para técnicos de laboratórios da Fundação de Saúde Parreiras Hortas;
14 – Reajuste de 5,7% para remuneração fixa e variável dos celetistas e estatutários e compromisso de construção do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para ser implantado em etapas a partir de 2012 até 2014, final da atual gestão.
15 – Compromisso de construção de um PCCV para celetista e estatutários no ano de 2011 para submetê-lo à aprovação da ALESE até o final do ano e implantação a partir de janeiro 2012 em etapas até o final da
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