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Por Adaílton dos Santos*
Os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE) de todo o país estão muito felizes pela aprovação do piso salarial nacional na Comissão especial. Agora, resta torcer para que no plenário da Câmara Federal seja apreciado e aprovado pelos deputados para depois ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Nesses longos anos, nós, do Sintasa, estivemos na luta por melhores condições da categoria. Recordo-me que no início dos anos 2000, três agentes de saúde participavam ativamente das discussões que envolvia a categoria: Maria das Graças, conhecida por “Graça”; Maria Auxiliadora, chamada de “Dôra”; e eu, Adaílton dos Santos, popularmente conhecido como ‘Pagode’.
Em 2002, nós participamos, em Brasília, de um encontro com todos os estados e municípios. Enviamos representantes dos ACS, que naquele primeiro momento realizava através da Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) Movimento só agentes comunitários. O então deputado federal pela Bahia, hoje senador, Valter Pinheiro, foi um dos primeiros parlamentares a comprar essa briga pela depreciação das categorias citadas acima.
Aqui, em Aracaju, nós tivemos no início do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs) uma secretária de Saúde que nos valorizava: a Dra. Rosa Sampaio.
Em 2001, com a chegada de Marcelo Déda a prefeitura, tivemos o melhor secretário de Saúde para os ACS – digo isso com todo embasamento. Primeiro, foi criado o Centro de Educação Permanente (CEP), no qual todos os profissionais da Saúde de Aracaju passaram por capacitações freqüentes, inclusive, nós ACS – que naquele momento não éramos considerados trabalhadores da Saúde. Depois, esse mesmo secretário, enquanto presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/SE), defendeu que os ACS tivessem direito a fazer o Programa de Formação em Auxiliar de Enfermagem (PROFAE). Com isso, hoje vários ACS fazem parte do quadro da SMS/Aju e da SES/SE, como auxiliar ou técnico de enfermagem. Com a emenda Constitucional 51, que exigia qualificação para os ACS continuarem exercendo suas funções, ele realizou o primeiro módulo do Técnico em Agente Comunitário de Saúde (TACS).
Trata-se do hoje deputado federal, Rogério Carvalho. Nós, diretores do Sintasa, nos sentimos muito a vontade nessa luta, pois estamos fazendo parte desde o início das discussões. Hoje, estamos um pouco mais afastados das lutas dos ACS e ACE de Aracaju porque nesse momento existe um sindicato com carta sindical para representá-los, mas queremos dizer que continuamos de braços abertos para acolher as demandas que aqui chegar por essas categorias. E aproveitamos para informar que o Sintasa continua atuando em prol dos ACS e ACE, em vários municípios, a exemplo de São Cristovão, Pirambu, Barra dos Coqueiros, Malhador, Malhada dos Bois, entre outros.
Nesse sentido, agradecemos e, ao mesmo tempo, pedimos apoio de toda a bancada federal dos deputados e senadores que votem a favor do nosso piso salarial nacional dos agentes comunitários de Saúde e de combate a endemias.
* O autor do artigo é um dos diretores do Sintasa/SE
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