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O departamento jurídico do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Sergipe (Sintasa) esteve presente na audiência pública no Tribunal Regional do Trabalho, na sexta-feira (8), e conseguiu boas vitórias em relação às pendências dos trabalhadores demitidos pela Transurh, empresa terceirada tanto da Fundação Estadual da Saúde do Sergipe (FUNESA) como da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). Foi fechado um acordo para os ex-trabalhadores da FUNESA e houve um adiantamento no processo contra os ex-servidores da FHS.
No primeiro caso, os 19 trabalhadores que prestaram serviços na FUNESA irão receber as verbas rescisórias na próxima sexta-feira (15), os valores recolhidos pela fundação foram suficientes para honrar os compromissos, decorrentes de bloqueios da Ação Cautelar movida pelo Sintasa e os diversos acordos para transferência dos valores ao longo de 2012 para o pagamento dos salários, assim a FUNESA está sendo excluída da relação.
Na parte do processo para os ex-funcionários da FHS, foi dividida para que a execução se iniciasse e depois da apresentação dos cálculos das rescisões neste novo processo será possível a distribuição dos valores já depositados. Enquanto se busca mais possibilidades e ainda a responsabilização dos contratantes, o processo continua e com ele a luta para que os trabalhadores recebam seus valores. “Reputamos este como o maior ponto desta audiência, uma vez que se isso não acontecesse, teríamos que aguardar até o final do processo para distribuir valores retidos”, explica o advogado do Sintasa, Erardh Hamilton, acrescentando que foram requisitados diversos documentos para a comprovação dos outros pedidos, principalmente, de dano moral coletivo feito pelo Ministério Público do Trabalho.
Avanço
O presidente do Sintasa, Augusto Couto, tranquiliza os trabalhadores para que saibam que o sindicato não está medindo esforços para que todos os ex-funcionários da Transurh recebam o que lhe é de direito. “Conseguimos avançar bem nessa última audiência, e a prova foi o desmembramento do processo. Agora, é esperar os trâmites legais para conseguimos todos os pagamentos”, explica o líder sindical.
Ficou marcada a próxima audiência para o dia 15 de maio deste ano para a continuação dos pedidos para confirmação do dano moral coletivo, não havendo a necessidade da presença dos trabalhadores, mas audiência é pública e como será muito significativa haverá somente esta audiência.
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