Sintasa busca conclusão do Acordo Coletivo do Trabalho para a FHS

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O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) continua firme lutando desde 2017 em prol da confecção do novo Acordo Coletivo do Trabalho (ACT) para os servidores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). A proposta foi construída, na época, depois de visitar os servidores dos Hospitais Regionais para colher sugestões. No documento, há pontos significativos como tabela salarial, auxílio-creche, auxílio acidente/morte, tíquete alimentação e 30 horas semanais de trabalho. Diga-se que o reajuste salarial dos empregados abrangidos por este acordo será retroativo a 1º de maio de 2016.

A luta pelo Acordo Coletivo ficou comprometida em 2018 por ser um ano eleitoral no Governo do Estado e por conta da grande batalha travada no âmbito da possível extinção da FHS e que os servidores saíram vencedores. Mesmo assim, no dia 11 de abril de 2018, a direção do Sintasa encaminhou ofício para o governador do Estado, Belivaldo Chagas, solicitando uma reunião em caráter de urgência para discutir assuntos da área da saúde. Na pauta, contou com assuntos específicos como ausência de Acordo Coletivo do Trabalho da FHS, a ausência de reajuste salarial por cinco anos, a situação delicada dos trabalhadores da FHS e o processo seletivo simplificado da saúde.

Depois, no dia 28 de agosto, o Sintasa enviou ofício para o então diretor da FHS, Jorge Kleber, solicitando a melhora de pontos importantes que seriam incorporados no ACT, como as 30 horas de trabalho semanais para os todos trabalhadores da FHS, visto que isto já acontece com os servidores estatutários.

No dia 13 de setembro de 2018, o Sintasa encaminhou um ofício solicitando uma reunião com o então procurador-chefe da FHS, Alan Freitas, a fim de debater sobre Acordo Coletivo, Revisão do Programa de Emprego de Remuneração (PER), condições de trabalho e remanejamento de trabalhadores.

2017
Por sua vez, a primeira costura para o novo ACT deu-se, no dia 21 de fevereiro de 2017, quando a diretoria do Sintasa se reuniu com o então secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima, para apresentar, sobretudo, a demanda do Acordo Coletivo. “Há quase cinco anos nós estamos sem reajuste, mesmo a FHS tendo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) definindo que o reajuste seja feito todos os anos. Essas e outras discussões precisam ser encaminhadas. Este é o caminho: construir um elo entre o sindicato, o trabalhador e a gestão, vislumbrando sempre a melhoria da Rede e, por consequência, a otimização do serviço oferecido””, disse na época o presidente do Sintasa, Augusto Couto.

Depois em maio de 2017, após protocolar diversos ofícios na SES e na FHS solicitando outra reunião com o então secretário de Saúde, Almeida Lima, ou com o então diretor da FHS, Hans Lobo, o presidente do Sintasa, Augusto Couto, requereu que o Ministério do Trabalho e Emprego, através da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), pudesse mediar a negociação do Novo Acordo Coletivo.

SRT
Esta iniciativa do Sintasa surtiu efeito em parte. Por exemplo, no dia 22 de maio, ocorreu a primeira reunião do Sintasa, na SRT, com o mediador Nilson Barreto Socorro, e o então procurador-chefe da FHS, Thiago Davis. O representante da fundação solicitou um prazo para apresentar uma contraproposta para o dia 19 de junho.
No dia 20 de junho, ocorreu a segunda reunião na SRT. Contudo, a FHS pediu a prorrogação da data para apresentar a contraproposta do Acordo Coletivo para o dia 20 de julho. Na época, a justificativa teria sido que o primeiro prazo serviu apenas para uma análise jurídica do documento, e este segundo adiamento seria para que acontecesse a análise do setor econômico da FHS sobre os pontos do Acordo Coletivo.

No dia 20 de julho, a direção do Sintasa voltou a se reunir com a SRT e o procurador da FHS, mas não houve avanço nas negociações. A alegação da fundação foi que todo o impacto financeiro assumido pela gestão pública estadual passaria para a gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (SEPLAG).

Para piorar, como percebeu-se nos meses seguintes, além de protelar o assunto, o Governo do Estado mudou de secretário de Saúde, prejudicando ainda mais o andamento do acordo, visto que todo secretário que chega pede um tempo para ficar por dentro do assunto.


SEGUEM ABAIXO FOTOS E PROTOCOLOS ENCAMINHADOS DESTES DOIS ANOS DE LUTA

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