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A bancada de sindicatos da Saúde de Sergipe irá fazer um parecer e encaminhar ao Ministério Público Estadual (MPE) contra a possibilidade da implantação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) no interior do estado, uma vez que muitas prefeituras estão querendo entregar a administração da Atenção Básica e Rede de Urgência às estas organizações. “Somos totalmente contra. Quem tem que assumir a Saúde é o governo estadual e o município. Não podemos entregar a Saúde dessa forma. Se já temos tantas irregularidades nas fundações, que são de direito público, quanto mais as OSS, que são privadas”, ressaltou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde de Sergipe (Sintasa), Augusto Couto, durante a reunião da bancada na sede do sindicato.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese), Shirley Morales, bate na mesma tecla. “As OSS no município de Aracaju foram suspensas por uma Ação Civil Pública. Então, vamos utilizar os mesmos princípios para estar revendo estas OSS no interior, que vemos como algo bastante pernicioso porque acaba sendo um contrato precário, entre outras situações, que causariam prejuízo à assistência da população e para os direitos dos trabalhadores”, declara Shirley.
Durante a reunião da bancada também foi discutida a possibilidade de outras iniciativas conjuntas, como de uma ação conjunta contra da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) que não cumpriu um ponto do Plano de Emprego e Remuneração (PER) que reza sobre a incorporação do salário variável para o salário fixo gradualmente, que era para ser finalizada em setembro deste ano.
Calendário fixo
A terceira questão discutida foi a construção de um cronograma fixo de reuniões da bancada sindical, que é uma forma de se manter uma conversa permanente entre os sindicatos. Para isso, será emitido um ofício dos sindicatos participantes da bancada ao secretário de Saúde de Aracaju, Luciano Paz, para o cronograma com datas fixas para debaterem as pautas. “Afinal de contas, foi isto que o secretário alegou. Disse que não teria um avanço financeiro este ano porque o município tem uma proposta para o próximo ano de uma data fixa para o atendimento das pautas”, disse Morales.
Por sua vez, a presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe (Sindasse), Rosely Anacleto, destacou que as reuniões da bancada de sindicatos servem para fortalecer um laço que já existia. “Estamos vislumbrando a possibilidade de criar um calendário fixo de reuniões para que a gente não tenha que se reaproximar por forças das circunstâncias. Temos pautas específicas, mas a maioria são comuns. Então agregamos forças ao invés de diminuir”, disse a assistente social.
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