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Reavaliação do grau de insalubridade e periculosidade dos servidores da Saúde da Prefeitura de Aracaju e reavaliação do valor repassado aos servidores pelo Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Estes foram dois pontos de uma lista discutida entre a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) e o secretário municipal de Saúde de Aracaju (SMS), Luciano Paz, durante a mesa setorial da categoria, nessa terça-feira (14), na sede da secretaria.
O diretor do Sintasa, João Wadson, explica que sobre o PMAQ-AB o sindicato entende que a equipe desse programa é completa, mas o repasse está fragmentado a alguns trabalhadores, uma vez que um recebe valor muito maior do que outro. “É preciso que todos recebam o mesmo valor ou então o valor dos profissionais de nível superior, como médicos e enfermeiros, não seja tão exorbitante em relação aos profissionais de nível médio”, observa Wadson, que foi acompanhado na reunião pela diretora Maria Edite, o gerente Janderson Alves, e o advogado Roberto Wagner, da Assessoria Jurídica do sindicato.
Em relação à reavaliação do grau de insalubridade e periculosidade, ficou acertado de que a Secretária de Saúde solicitaria a Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão (Seplog) para que seja feita essa reavaliação.
Outro ponto debatido foi a criação da Gratificação por Produtividade e Criticidade. De acordo com o advogado do Sintasa, Roberto Wagner, essa gratificação existia no ano passado no Estado de Sergipe e propõe que em determinadas unidades de Saúde, cujo trabalho seja mais complexo, mais cuidado e mais conhecimento técnico do trabalhador deve ser atribuído um valor remuneratório superior a outras unidades que não tenha tanta complexidade.
Só para exemplificar, no Estado, a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e o Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) são pontos críticos e, por isso, os servidores tinham uma remuneração diferenciada. “A proposta do Sintasa é trazer este ponto para o município de Aracaju”, explica Roberto Wagner, acrescentando que o sindicato irá confeccionar um relatório apresentando esta diferenciação nas unidades da capital e entregar ao secretário.
Lista
Outras bandeiras levantadas pelo Sintasa são a criação da Comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), fornecimento adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), elaboração do Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), constituição da comissão permanente de negociação composta por membros da gestão e da categoria, reajuste do piso salarial em 100% com impacto na tabela salarial a ser realizado de forma gradativa, custeio de 100% da gestão sobre plano de assistência médica hospitalar (IPES), e participação dos trabalhadores nas decisões tomadas nas unidades de Saúde.
As demais reivindicações são a fixação de cronograma de reuniões do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)/Centro de Referência Regional de Saúde do Trabalhador (Cerest), representação do sindicato de classe no Conselho Administrativo da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), ticket alimentação para os trabalhadores no valor de R$ 600,00, conclusão do Estatuto do Servidor, retorno dos interníveis para 5%, retorno da data-base para 1º de janeiro, transporte para trabalhadores das visitas domiciliares, mesa de negociação permanente do SUS, criação do banco de horas com implantação do banco eletrônico, maior segurança nas unidades de Saúde e cumprimento da Lei Federal dos Auxiliares de Saúde Bucal (ABS).
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