Funesa tem 10 dias para analisar proposta de acordo coletivo entregue pelo Sintasa


O representante da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), Rossini de Melo Albuquerque, terá prazo de 10 dias para dar uma resposta ao Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) sobre a proposta do acordo coletivo do trabalho enviado pelo sindicato. O prazo será para apreciação da direção da fundação e do Conselho Curador. A decisão foi tomada na reunião mediada por Nilson Barreto Socorro, da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), na manhã desta segunda-feira, 13, na própria sede da SRT.

De acordo com o presidente do Sintasa, Augusto Couto, o último acordo coletivo teve vigência até 30 de abril de 2015 e depois de negociarem chegaram a um consenso para o fechamento do acordo coletivo com vigência de 1º de maio de 2015 a 30 de abril de 2017, mas que não foi registrado por não haver a formalização por parte da fundação para o devido registro junto ao Ministério do Trabalho. “A pretensão do sindicato é que seja finalizado o acordo coletivo do trabalho para as datas-base 2015/2017 e que sejam mantidas as cláusulas destes acordos já negociadas entre as partes. E que seja formalizado também o acordo coletivo 2017/2018, aplicando-se as cláusulas sociais acordadas em 2015/2017”, explicou o presidente, que foi acompanhado do advogado Adalício Morbeck.
 
Por outro lado, Rossini de Melo justificou que o instrumento coletivo consensuado não foi registrado porque não foi apreciado pelo Conselho Curador da fundação, mas que agora a proposta será levada para a direção superior da Funesa e, se acatada, posteriormente será submetida ao conselho. Na reunião, o representante da fundação informou que a entidade está disposta a negociar diretamente com o sindicato ou do jeito que está com a mediação da SRT. 

A opção de negociar diretamente foi aceita pelo sindicato, mas foi adiantado que, se o impasse continuar, poderá pedir nova intermediação do Ministério do Trabalho. O número do processo é 46221.008831/2017-82.