Audiência no MPE poderá definir futuro dos profissionais do SAMU

10/11/2015 00:50:15 em Rede Estadual


Os representantes dos assistentes de enfermagem e dos condutores de veículos de urgência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) irão participar nesta quarta-feira (11), às 8 horas, da audiência no Ministério Público Estadual para decidir o futuro das duas categorias. Na última sexta-feira (6), as classes entraram em greve, mas encerraram no mesmo dia após acordo com o MPE e o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) que pediram que os trabalhadores aguardassem a audiência desta semana que irá contar com o Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), Sindicato dos Condutores de Ambulância (Sindiconam), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), SAMU, Procuradoria Geral do Estado e TCE.

Os trabalhadores reivindicam a unificação das parcelas fixas e variáveis para efeito de pagamento de hora-extra trabalhada, e a redução oficial da carga horária de 36 horas para 24 horas. Existe a possibilidade de que o Governo do Estado encaminhe nos próximos 15 dias projeto de lei à Assembleia Legislativa acatando os pedidos das categorias ou então que a redução da carga horária seja estabelecida no Acordo Coletivo do Trabalho.

Na sessão plenária em junho deste ano, o conselheiro do TCE, Clóvis Barbosa, manifestou entendimento pela ilegalidade da redução da carga horária de 36h para 24h, devido à alteração decorrer apenas de um compromisso firmado com o comando de greve do Samu, quando o procedimento legal, neste caso – segundo o conselheiro, seria uma autorização legislativa. “Na reunião de sexta-feira o conselheiro deixou claro que se uma solução for encontrada não irá fazer oposição”, explicou o presidente do Sintasa, Augusto Couto.

Por outro lado, os dois sindicatos envolvidos na questão deixaram claro que, caso a situação não seja resolvida na audiência no MPE, os profissionais do Samu que já estão em estado de greve, entrarão novamente em greve por tempo indeterminado. “Estamos otimistas para que uma solução será encontrada porque acredito que os gestores não querem que a população seja prejudicada por conta de uma situação que para os trabalhadores já estava resolvida desde maio de 2014, mas que agora reapareceu”, diz Augusto Couto.